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Antes de comprar, leia e aceite os termos de uso da Loja Bienal.

Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o do carrinho de compras. Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DOS USUÁRIOS DA LOJA BIENAL

A Loja Bienal – Verde e Azul Distribuição LTDA faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. Ao acessar o site, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, que deverá ser estritamente respeitado e incorporam a Política de Privacidade, a Política de Compra e a de Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site e/ou comunicados ao usuário mediante notificação.

O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe é permitido acesso às áreas restritas do site. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Loja Bienal ou seus diretores representantes, agentes, empregados e sócios; parceiros; editoras, distribuidoras e livrarias ofertantes e prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Loja Bienal sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

(1) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;

(2) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site;

(3) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites da Loja Bienal, em todo o território nacional; (4) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (5) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (6) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;

(7) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltando o caráter meramente ilustrativo das imagens usadas na Loja Bienal.

A Loja Bienal fica à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas através do email lojabienal@lojabienal.com.br em até 72 horas úteis após o recebimento da mensagem

Definições dos termos usados no presente Termos de Uso e Condições Clientes: usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra: transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso: credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, entre outras;

Marca: quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Loja Bienal, que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Loja Bienal;

Políticas: as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso;

Propriedade Intelectual: todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Loja Bienal, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiros, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Loja Bienal, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;

Site: o website de propriedade, mantido e operado pela Loja Bienal hospedado no domínio <wwwlojabienal.com.br> e todas as páginas nele compreendidas; Usuários: quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.

Regras de Utilização do Site:

O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá:

(1) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;

(2) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários;

(3) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à Loja Bienal sob qualquer meio ou forma;

(4) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Loja Bienal ou de terceiros; (5) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;

(6) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Loja Bienal ou a outros usuários;

(7) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas;

(8) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Loja Bienal e/ou de terceiros;

(9) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Loja Bienal ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

(10) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessá-lo apenas para fins lícitos e autorizados;

(11) utilizar o domínio da Loja Bienal – www.lojabienal.com.br – para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Loja Bienal ou terceiros;

(12) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Loja Bienal de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site.

A Loja Bienal poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Disposições Gerais:

1.Nosso site opera em sistema similar a um marketplace e os preços podem variar entre as lojas dos ofertantes. Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compras via internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o do carrinho de compras. Vendas sempre estarão sujeitas à análise e confirmação de dados dos clientes.

Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília. Este Termo e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Belo Horizonte / MG. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
Formas de Entregas dos Produtos.

Os produtos adquiridos na Loja Bienal são entregues através dos Correios e/ou por meio de transportadoras contratadas pelas editoras, distribuidoras e livrarias ofertantes. A escolha da solução de transporte é uma opção do nosso fornecedor e é decidida no momento do envio do pedido da sua compra ao nosso fornecedor, sempre após o seu efetivo pagamento.

Os nossos fornecedores acolheram regras e condições de entrega nos Termos de Uso (deles) devidamente assinados junto à Loja Bienal. A Loja Bienal monitorará o cumprimento das regras de envio.

Registramos que após confirmado o pagamento, os nossos fornecedores têm até 05 (cinco) dias para postar o seu produto. Esse prazo contribui para que eles consigam promover a comodidade do “Frete Grátis para Todo o Brasil”, uma de nossas políticas. Eles estão cientes que deverão usar um sistema de envio, no mínimo, igual ao sistema ”Registro Módico” dos correios. Esse é um método econômico e que não atualiza de ponta a ponta (como PAC ou Sedex). Apesar de possuir o mesmo prazo de entrega, normalmente entre 05 a 12 dias úteis, considerando que finais de semana e feriados não são contabilizados. Nesta modalidade aparecerão três (03) atualizações durante o processo de envio: 1. Objeto postado (ou Objeto postado após horário limite da agência); 2. Objeto saiu para a entrega; 3. Objeto entregue.

Todos os pedidos são enviados com códigos de rastreio (ou sistema próprio de controle de entrega, como por exemplo o uso de motoboy para curtas distâncias) e podem ser utilizados em apps de rastreio (como Muambator ou PacoteVício) ou diretamente pelo site dos Correios ( https://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/ ). O prazo pode variar de acordo com a sua região, podendo chegar antes dos 05 a 12 dias previstos. Lembrando que os Correios não consideram como prazo dias corridos, somente dias úteis (segunda a sexta), condição que referencia o sistema de entregas da Loja Bienal.

Compras realizadas após horário de trabalho e em fins de semana e feriados só serão computadas no próximo dia útil. O Frete Grátis é de responsabilidade da LOJA BIENAL e dos ofertantes participantes (editoras, distribuidoras e livrarias). Caso você esteja enfrentando algum problema sobre a entrega de seu produto, solicitamos que entre em contato no Fale Conosco (disponível neste link) no site da Loja Bienal.

Serviço de entrega para o exterior não serão gratuitas e serão tratadas de forma especial. Utilize nesse caso o Fale Conosco (disponível neste link) no site da Loja Bienal.

A Loja Bienal, a seu critério, criará promoções e condições especiais para comercialização de livros. Nesse contexto, campos como “Vale-livro – Use Aqui”; “Cupom 15% – Use Aqui” e similares, poderão ser criados e disponibilizados. A utilização desses cupons e vales-livros é simples: eles serão inseridos quando do fechamento da sua compra, no campo adequando.

4.1. Eles NÃO serão cumulativos e NÃO poderão ser utilizados conjuntamente. Assim, caso você tenha 02 ou mais vales-livros, eles, necessariamente, valerão para duas ou mais compras, sempre um vale-livro para cada compra de um livro. 4.2. O vale-livro apresentará um valor. Esse valor será abatido do valor do livro. Exemplo: caso você possua um vale-livro no valor de R$20,00 e o livro escolhido tem o

preço de R$39,00, você inserirá o vale-livro no campo adequado e deverá promover o pagamento da diferença, no caso: R$19,00.

4.3. O cupom de desconto tem a mesma lógica, com a diferença que ele aplicará o desconto de acordo com o percentual expresso na sua definição (no seu título). 4.4. O vale-livro só pode ser usado uma única vez. O cupom desconto, poderá ser utilizado quantas vezes você quiser mas, sempre um percentual de desconto em cada livro comprado (de forma não cumulativa).

4.5. Somente os livros que estão nos campos identificados acolhem vales-livros ou cupons. Você não conseguirá usar os cupons e vales-livros em livros que não estejam nesses campos.

5.Alterações nestes Termos e Condições de Uso.

A Loja Bienal poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste Termo e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Loja Bienal. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso. Este Termo e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. A Loja Bienal reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

A Loja Bienal tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Loja Bienal, por meio da Verde Azul Distribuição e Locação LTDA, e o usuário concordam que o Foro da Comarca de Belo Horizonte / MG, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

Política de Privacidade

Algumas informações pessoais são obtidas quando você efetua uma compra no site da LOJA BIENAL. Durante o processo de compra, a Loja perguntará seu nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Quanto mais informações corretas você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.

Será tecnicamente impossível que quaisquer usuários do site da LOJA BIENAL escolham como login para registro palavras, expressões ou conjuntos gráficos denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outros usuários.

Depois do registro para a compra, você será direcionado ao ambiente do PAGSEGURO para finalizar o seu pagamento. Eventuais informações coletadas pela LOJA BIENAL serão utilizadas apenas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização, comunicações interativas, compras on-line e outros tipos de serviços. Sabendo mais sobre você, a LOJA BIENAL poderá desenvolver conteúdos mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência on-line.

As informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade de desenvolvimento de novos produtos, serviços ou campanhas. Tais informações não serão em hipótese alguma fornecidas a terceiros, sejam parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas. As informações coletadas também poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral. Nesse caso, a LOJA BIENAL veiculará propaganda aos usuários dentro dessa faixa etária utilizando banners e/ou e-mails promocionais. Os usuários, ao se cadastrarem, terão a opção de receber ou não em sua conta de e-mail ofertas e/ou propaganda, sendo que, a qualquer tempo, essa opção poderá ser alterada pelo usuário.

Se, ao se registrar, você indicou que está interessado em receber ofertas ou informações da LOJA BIENAL, poderemos, ocasionalmente, enviar a você mensagens, via e-mail, sobre produtos e serviços que possam interessá-lo. Somente a LOJA BIENAL enviará a você essas comunicações e somente se você indicou que não tem objeção a essas ofertas. Se não desejar receber mais esses informes, basta dizer-nos ao fornecer suas informações pessoais, ou, a qualquer momento, alterar suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações. Serão necessárias: sua identificação e senha no cadastro da LOJA BIENAL para acessar suas informações cadastrais.

As informações pessoais individuais não serão, em hipótese alguma, comercializadas ou fornecidas a terceiros, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais. As informações sobre a conta da LOJA BIENAL são protegidas por senha, para que somente você tenha acesso a suas informações pessoais. Sua senha é secreta e recomendamos que não a revele a ninguém. A LOJA BIENAL não irá solicitar – seja por e-mail, telefone ou qualquer outro meio – sua senha pessoal. Em última análise, você é o responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas senhas e/ou informações pessoais.

DOS COOKIES

Além do cadastro de usuário, a LOJA BIENAL também poderá obter informações dos usuários através de cookies, no intuito de proporcionar interatividade aos usuários objetivando o aprimoramento e a excelência dos serviços prestados. A LOJA BIENAL poderá utilizar a tecnologia de cookies, que são informações enviadas pelo website/servidor ao computador do usuário, a fim de que se possibilite sua identificação e sua interatividade no website, facilitando o acesso e também tornando seus próximos acessos personalizados e mais prazerosos. A aceitação de cookies pode ser facilmente alterada através das configurações de seu navegador.

CANAIS DE ATENDIMENTO ÀS DÚVIDAS DOS USUÁRIOS

Para obter mais informações sobre a LOJA BIENAL e esclarecer suas dúvidas sobre produtos ou a política de privacidade, ou se desejar fazer algum comentário, sugestão ou reclamação, envie um e-mail para contato@lojabienal.com.br ou nos contate através do Fale Conosco.

DAS POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A LOJA BIENAL. se reserva o direito de modificar, a seu exclusivo critério, a presente Política de Privacidade, independentemente de aviso prévio. Contudo, caso haja alguma alteração substancial e que possa modificar qualquer das funcionalidades ou restrições de dados e privacidade, nos obrigamos, desde já, a notificar todos os nossos usuários através de e-mail e, também, por meio de avisos destacados no aplicativo. Recomendamos ao usuário frequente a releitura do presente termo de Política de Privacidade, a fim de que, desta forma, mantenha-se atualizado sobre as informações aqui prestadas.

Formas de Entrega

Serviço de entrega para o Brasil

Os nossos fornecedores acolheram regras e condições de entrega nos Termos de Uso (deles) devidamente assinados junto à Loja Bienal. A Loja Bienal monitorará o cumprimento das regras de envio.

Eles estão cientes que deverão usar um sistema de envio, no mínimo, igual ao sistema ” “Registro Módico” dos correios. Esse é um método econômico e não atualiza de ponta a ponta (como PAC ou Sedex). Apesar de possuir o mesmo prazo de entrega (normalmente entre 05 a 12 dias úteis, considerando que finais de semana e feriados não são contabilizados. Nesta modalidade aparecerão três (03) atualizações durante o processo de envio: 1. Objeto postado (ou Objeto postado após horário limite da agência); 2. Objeto saiu para a entrega; 3. Objeto entregue.

Todos os pedidos são enviados com códigos de rastreio (ou sistema próprio de controle de entrega, como por exemplo o uso de motoboy para curtas distâncias) e podem ser utilizados em apps de rastreio (como Muambator ou PacoteVício) ou diretamente pelo site dos Correios (https://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/). O prazo pode variar de acordo com a sua região, podendo chegar antes dos 05 a 12 dias previstos. Lembrando que os Correios não consideram como prazo dias corridos, somente dias úteis (segunda a sexta), condição então que referencia o sistema de entregas da Loja Bienal.

Compras realizadas após horário de trabalho e em fins de semana e feriados só serão computadas no próximo dia útil. O Frete Grátis é de total responsabilidade da LOJA BIENAL e dos ofertantes participantes. Caso você esteja enfrentando algum problema sobre a entrega de seu produto, solicitamos que entre em contato no Fale Conosco no site da Loja Bienal.

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